domingo, 18 de setembro de 2011

Emenda de Gastão foi para obra paralisada

Dinheiro foi liberado pelo Turismo em 2008, mas balneário não foi concluído. Vieira diz que não há irregularidades
Brasília. O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), destinou, em 2008, R$ 390 mil para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta. As informações estão na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo.

O prazo para a conclusão do balneário (galpão com bares e banheiros às margens de uma lagoa do município) era agosto de 2010. Mas o que há no local são paredes com rachaduras e sem acabamento, além do teto. As divisões internas ainda não foram feitas.

O balneário foi orçado em R$ 445 mil - R$ 390 mil vieram do Ministério do Turismo, fruto da emenda do então deputado federal Gastão Vieira. O restante seria uma contrapartida da prefeitura local.
O novo titular da pasta de Turismo diz haver briga política no município de Buriticupu e que as acusações têm essa motivação. Diz que a responsabilidade pela execução da obra não é dele
AG. BRASIL
Os recursos da União foram liberados em 30 de dezembro de 2008. Para o projeto, a prefeitura contratou a construtora Malta, que fica em um endereço residencial na cidade de Imperatriz, a 200 km de Buriticupu. Na sede, não há nenhuma placa de identificação.

O telefone registrado na Secretaria de Fazenda do Maranhão é de um escritório de contabilidade, onde a empresa é desconhecida. Em outro número em nome da empresa, uma pessoa que se disse funcionário da Malta disse que os responsáveis estavam viajando.

Em 27 de julho deste ano, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Maria José da Silva, que é do PMDB, mesmo partido de Vieira, enviou uma representação para o Ministério Público Federal e para a Controladoria-Geral da União (CGU) pedindo uma investigação sobre o atraso na obra.

No documento, diz que a empreiteira contratada está em nome de "laranjas" e que a prefeitura, comandada por Antonio Marcos Oliveira (PDT), direciona as licitações para um mesmo grupo de empresas. "O prefeito sempre promete que vai terminar a obra, mas hoje o balneário não existe", disse Maria José.

O prefeito é aliado do novo ministro do Turismo. Ele alega que "função das chuvas, o acesso a obra não pode ser feito". Já Gastão Vieira diz que há atraso, mas não irregularidade.

O município de Buriticupu não faz parte da lista dos principais destinos turísticos do país, elaborada pelo ministério.

Motivação Política
Gastão Vieira diz haver briga política em Buriticupu e que as acusações têm essa motivação. Ele admite atraso nas obras e diz que o dinheiro está represado na Caixa. "Não há irregularidades. A obra, embora atrasada, encontra-se em situação normal", afirmou ele.

"A responsabilidade da execução da obra é dividida entre a Caixa, que tem o papel de fiscalizar, e a prefeitura", disse Vieira.

O prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, diz que as obras atrasaram por causa falta de medição da Caixa. Ele afirma que as obras acabarão em dois meses e nega que a construtora esteja em nome de laranjas.

Segundo a Caixa, a prefeitura deixou de comunicar o andamento normal da obra, o que impediu a liberação de recursos pelo banco. "Os recursos restantes continuam bloqueados em conta corrente aguardando comunicação de evolução das obras".

Recursos
390 mil reais foi o valor da emenda apresentada em 2008 pelo então deputado Gastão Vieira para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta